Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — COMPERVE - UFRN 2018
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq323109
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e se completa na rede regionalizada e hierarquizada”. Além dos serviços de atenção primária, consideram-se como porta de entrada, os serviços de
- Aambulatórios especializados.
- Bvigilância em saúde.
- Cassistência laboratorial.
- Datenção às urgências e emergências.