GabaritoC — três dígitos.
Gabarito: letra C. A Portaria do Ministério do Orçamento e Gestão nº 42/1999 estabelece que o código identificador da subfunção é composto por três dígitos. Esse é um dado de memorização essencial para a classificação funcional programática da despesa pública.
Afirma que o código da subfunção tem um dígito. Na verdade, a subfunção é representada por três dígitos. Um dígito corresponderia ao campo da função (que também tem um dígito, mas a pergunta é sobre subfunção).
Aponta dois dígitos. O código da subfunção não possui dois dígitos; esse número de dígitos não é utilizado na classificação funcional para subfunção.
O código da subfunção é constituído por três dígitos, conforme a Portaria MPOG nº 42/1999. Esses três dígitos detalham as áreas de atuação dentro de uma função.
Quatro dígitos não correspondem ao código da subfunção. Esse número de dígitos não existe na classificação funcional programática.
Cinco dígitos também estão errados. O código da subfunção possui apenas três dígitos – os cinco dígitos são usados, por exemplo, na classificação por natureza da despesa.
Na classificação funcional programática, memorize: Função = 1 dígito; Subfunção = 3 dígitos; Programa = 4 dígitos; Ação = até 4 dígitos. Esse padrão é recorrente em provas de AFO.
Gabarito: letra C.
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