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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CONSCAM 2018

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq323538
Banca
CONSCAM
Órgão
SAAEDOCO
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.
  1. AOs direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, se adquirem independentemente de tradição.
  2. BO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
  3. CA propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
  4. DConstituída para certo fim, a servidão pode ampliar-se a outro.
  5. EO usufruto de imóveis constituir-se-á independentemente de registro no Cartório de Registro de Imóveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.

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