Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — CONSULPAM 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq324577
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Câmara de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Técnico Legislativo – Analista na Área de Educação e Cultura
A Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constituição podemos assinalar como CORRETO:
- AO princípio da dignidade onde os direitos devem ser preservados perante a lei.
- BO princípio da propriedade em que todos devem ter uma propriedade ampla e amparada pelo Governo.
- CO princípio da igualdade onde todos devem ser iguais perante a lei.
- DO princípio do direito onde todos devem ser julgados pelas mesmas leis, sem distinção por classe ou condição intelectual.