Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CONSULPLAN 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq324809
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- CFC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?
- ATaxa.
- BImposto.
- CEmpréstimo compulsório.
- DContribuição de melhoria.