Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CONSULPLAN 2018
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qq325121
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Consultor Legislativo - Saúde Pública
A Política Nacional de Medicamentos, aprovada em 1998 através da Portaria nº 3.916, faz parte do rol de atuação do SUS. Dentre os propósitos principais desta Política estão os que garantem, EXCETO:
- AO fornecimento de medicamentos à população de baixa renda.
- BA promoção do uso racional dos medicamentos considerados essenciais.
- CA eficácia e a qualidade necessárias dos medicamentos contemplados por esta Política.
- DA segurança e a qualidade necessárias dos medicamentos contemplados por esta Política.