Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — CONSULPLAN 2018
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qq325155
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do Processo Legislativo
Nos moldes do ordenamento jurídico do Estado de Minas Gerais, a instituição de região metropolitana pressupõe a avaliação de fatores objetivamente apurados, dentre os quais NÃO se inclui:
- AFatores de polarização.
- BProjeção anual da população e crescimento demográfico.
- CAtividade econômica e perspectivas de desenvolvimento.
- DGrau de conurbação e movimentos pendulares da população.