Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — CONSULPLAN 2018
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- qq325470
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo II
Existem requisitos constitucionalmente cogentes para que o indivíduo ocupe o cargo de Presidente da República. São eles, EXCETO:
- APossuir alistamento eleitoral.
- BEstar filiado a algum partido político.
- CEstar no pleno exercício dos direitos políticos.
- DTer a idade mínima de trinta anos, a ser comprovada na data da posse.