Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — CONSULPLAN 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq325597
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de óbito deverá ser feita ao INSS, em 24 horas úteis, em seis vias, com a seguinte destinação:
- AAo INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
- BAo INSS, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato patronal do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
- CAo Ministério do Trabalho, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato patronal do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.
- DAo Ministério do Trabalho, à empresa, ao segurado ou dependente, ao sindicato de classe do trabalhador, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Delegacia Regional do Trabalho Técnicas de Investigação de acidentes.