Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — COSEAC 2018

Classificação da Despesa por Natureza: Elemento de Despesa

Gabarito: letra D. O enunciado transcreve a definição clássica de elemento de despesa, que visa identificar o objeto do gasto (vencimentos, diárias, subvenções, obras, etc.). É o quarto nível da classificação por natureza da despesa, conforme disciplinado no MCASP e na Portaria Interministerial nº 163/2001.

As demais alternativas referem-se a outros níveis ou classificações distintas:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Modalidade de aplicação indica como os recursos são aplicados (transferência a outros entes ou aplicação direta), e não o que se adquire.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Identificador de uso não é uma classificação prevista na estrutura da despesa pública; trata-se de um termo genérico sem correspondência normativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Fonte de recursos classifica a origem dos recursos (impostos, operações de crédito, etc.), não o objeto de gasto.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Elemento de despesa é exatamente o nível que descreve o objeto do gasto. Conforme os manuais de classificação orçamentária: "tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, passagens, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins."

Alternativa E — ❌ Incorreta

Categoria econômica é o primeiro nível da natureza da despesa, dividindo-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital — não discrimina objetos específicos.

Gabarito: letra D.