Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Maricá (Rio de Janeiro) — COSEAC 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Maricá (Rio de Janeiro)
- Código
- qq328013
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
A Prefeitura do Município de Maricá, mediante licitação, modalidade LEILÃO, vendeu veículos oficiais integrantes de seu patrimônio. Os bens eram usados, inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis (conforme legislação vigente). Após serem vencidas as etapas legais e burocráticas, o leilão foi realizado e a receita gerada foi classificada de acordo com a categoria econômica, origem e espécie, respectivamente, ficando a classificação da receita assim:
- Areceita de capital, alienação de bens e alienação de estoque.
- Breceita de custeio, alienação de bens e alienação de bens intangíveis.
- Creceita de capital, alienação de bens e alienação de bens móveis.
- Dtransferências de capital, resultado do Banco Central do Brasil, outras receitas de capital.
- Etransferências dos Municípios e de suas entidades, transferências de pessoas físicas e outras receitas de capital.