Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — COSEAC 2018
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
qq328358
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
As receitas públicas estão divididas, quanto à procedência, em originárias e derivadas. As receitas derivadas originam-se:
Ado patrimônio particular
Bda receita gerada por empresas públicas.
Cda exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.
Dde aluguéis de prédios públicos, rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado.
Edo patrimônio público.
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GabaritoA — do patrimônio particular
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Receitas Públicas: Originárias e Derivadas
Gabarito: letra A. As receitas derivadas são aquelas obtidas pelo Estado mediante o uso de seu poder coercitivo (autoridade), ou seja, originam-se do patrimônio particular, como tributos e multas. Enquanto as receitas originárias decorrem da exploração do próprio patrimônio público.
A classificação quanto à procedência divide as receitas em originárias (provenientes do patrimônio do Estado) e derivadas (provenientes do patrimônio particular, via imposição estatal). A banca cobra justamente essa distinção.
Critério
Receitas Originárias
Receitas Derivadas
Origem
Patrimônio do Estado
Patrimônio do particular
Fundamento
Exploração de bens/atividades próprias
Poder coercitivo (império)
Exemplos
Aluguéis, concessões, receitas de empresas públicas
Tributos, contribuições, multas
Voluntariedade
Voluntária (contrato/exploração)
Compulsória (imposição estatal)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que as receitas derivadas originam-se "do patrimônio particular". É exatamente o que a doutrina consagra: receitas derivadas são extraídas compulsoriamente do patrimônio dos particulares, como tributos, contribuições e multas. Não há dúvida.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Da receita gerada por empresas públicas." As empresas públicas podem gerar receitas originárias (quando exploram atividade econômica como parte do patrimônio do Estado), mas também podem gerar receitas derivadas? Não. A receita de empresas públicas é, em regra, originária, pois provém da exploração de bens ou serviços do próprio ente. Não se encaixa como derivada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública." Essa é a definição de receita originária: o Estado explora suas próprias atividades econômicas (aluguéis, concessões, serviços comerciais). Logo, é o oposto: derivadas vêm da imposição sobre o patrimônio alheio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"De aluguéis de prédios públicos, rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado." Novamente, isso é receita originária: o Estado aufere renda de seu próprio patrimônio. Portanto, não é receita derivada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Do patrimônio público." Essa seria a origem das receitas originárias, não das derivadas. As derivadas vêm do patrimônio particular, não do público.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, lembre: originárias = próprias do Estado (exploração de seus bens); derivadas = retiradas do particular (poder de império). Na prova, se a alternativa falar em "patrimônio público", "aluguéis", "exploração econômica", é originária. Se falar em "tributos" ou "patrimônio particular", é derivada.