GabaritoB — correntes.
Gabarito: letra B. A classificação econômica da despesa pública, conforme a Lei nº 4.320/1964, divide-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital. As despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital são as Despesas Correntes, conforme definição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e da própria lei.
Art. 12 — "A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas: DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Transferências Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital"
"Não patrimoniais" não é uma categoria econômica prevista na Lei nº 4.320/1964. A classificação correta para despesas que não geram bem de capital é despesas correntes.
Conforme o MCASP e a Lei nº 4.320/1964, as despesas correntes são exatamente aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
"Inversões financeiras" é um grupamento das despesas de capital (art. 12, § 4º, da Lei nº 4.320/1964), que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital, portanto não se encaixa na definição.
"Investimentos" também é um grupamento das despesas de capital, destinado a obras, aquisição de imóveis, equipamentos etc., todos contribuindo para a formação de capital.
"Aplicação direta" é uma modalidade de aplicação dentro da classificação por natureza da despesa, não uma categoria econômica. A categoria econômica correta é despesas correntes.
Conclusão: Portanto, a alternativa que responde corretamente ao enunciado é a letra B.
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