Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COSEAC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq328440
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, bem como toda criança ou adolescente têm direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:
- Aà delegacia mais próxima.
- Bao Ministério Público.
- Cà coordenadoria de educação local.
- Dao Conselho Tutelar.
- Eao Juizado de Menores.