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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — COSEAC 2018

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qq328572
Banca
COSEAC
Órgão
Prefeitura de Maricá - RJ
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Município
Acerca da doação, é correto afirmar que:
  1. Aa doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
  2. Bnão é válida a doação feita a nascituro.
  3. Cé nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
  4. Da doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular.
  5. Eé admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.

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