Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Suspensão e Extinção do Processo — COSEAC 2018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qq328597
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:
- Aquando homologar a desistência da ação.
- Bquando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
- Cem caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
- Dquando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
- Equando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.