Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — COSEAC 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq328634
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- Prefeitura de Maricá - RJ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:
- Aplena.
- Bexaurida.
- Climitada.
- Dexequível.
- Econtida.