GabaritoD — despesas de capital.
Gabarito: letra D. As Inversões Financeiras são classificadas como despesas de capital, conforme a Lei nº 4.320/1964, que divide a despesa orçamentária em Despesas Correntes e Despesas de Capital. As Inversões Financeiras integram o grupo das Despesas de Capital, ao lado dos Investimentos e da Amortização da Dívida.
A banca testa o conhecimento da classificação econômica da despesa pública. É essencial distinguir os conceitos: as Inversões Financeiras abrangem gastos com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas, concessão de empréstimos e outras operações semelhantes. Por isso, não se confundem com despesas correntes (destinadas ao custeio da máquina pública) nem com receitas.
Incorreta porque Inversões Financeiras são despesas, não receitas. A alternativa as classifica como "receitas de capital", mas a categoria correta é despesa de capital. A banca inverte a natureza do gasto (despesa x receita).
Também erra ao tratar Inversões Financeiras como "receitas correntes". Receitas correntes são ingressos financeiros (tributos, contribuições, etc.), enquanto Inversões Financeiras são dispêndios do Estado.
"Receitas tributárias" é uma subespécie de receita corrente, não guarda relação com despesas. Inversões Financeiras não são receitas.
A classificação correta: Inversões Financeiras são despesas de capital. O art. 12 da Lei nº 4.320/1964 estabelece a divisão da despesa orçamentária em Despesas Correntes e Despesas de Capital, sendo as Inversões Financeiras uma das categorias destas últimas.
Despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção e ao funcionamento da administração (pessoal, material, serviços). Inversões Financeiras, por sua natureza (aquisição de bens de capital, participação societária), enquadram-se como despesas de capital.
Gabarito: letra D — Inversões Financeiras são despesas de capital.
Link permanente: /questoes/qq328673