Questão de Administração Pública — Modelos teóricos de Administração Pública — COSEAC 2018

Modelo de Administração Pública Patrimonialista

Gabarito: letra B. O modelo patrimonialista caracteriza-se pela ausência de formalismo, pois as decisões são tomadas de forma arbitrária pelo soberano, sem regras impessoais ou carreiras organizadas – características opostas ao modelo burocrático. As demais alternativas descrevem traços de outros modelos ou contradizem a essência do patrimonialismo.

A questão testa a compreensão dos três modelos teóricos (patrimonialista, burocrático, gerencial). O patrimonialismo é marcado pela confusão entre público e privado, nepotismo, arbitrariedade e informalidade.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma "ausência de arbitrariedade", mas o patrimonialismo é justamente arbitrário: o soberano e seus auxiliares agem discricionariamente, sem limites legais formais.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A ausência de formalismo é típica do patrimonialismo. Não há procedimentos padronizados, concursos ou carreiras; o poder é exercido com base em relações pessoais e tradição. O formalismo (regras impessoais, hierarquia funcional) surge com o modelo burocrático.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A organização de carreiras no serviço público é criação do modelo burocrático (ingresso por mérito, progressão). No patrimonialismo, os cargos são prebendas ou sinecuras, sem carreira estruturada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A meritocracia é um princípio do modelo burocrático e gerencial. No patrimonialismo, a nomeação depende de confiança pessoal, parentesco ou favores políticos, e não do mérito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Esta alternativa é o oposto da principal característica do patrimonialismo: a confusão entre propriedade pública e privada. No patrimonialismo, o soberano trata o patrimônio público como seu bem particular.