Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IV - UFG 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq329615
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Jataí - GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- CS-UFG - - Guarda Civil
Na Constituição Federal de 1988, os direitos e deveres individuais e coletivos são previstos como segue:
- Atodos são iguais perante a lei, garantindo somente aos brasileiros à inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança, à propriedade.
- Ba casa é asilo inviolável, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre.
- Ca pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é impenhorável.
- Da expressão artística é condicionada a prévia aprovação do órgão competente.