Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — IV - UFG 2018
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qq329754
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Advogado
Leia o caso a seguir.G. C. e V. P., peritos devidamente nomeados em um determinado processo penal, foram procurados pelo Acusado, que lhes ofereceu mil reais em espécie para que fizessem afirmação falsa no Laudo Pericial, beneficiando-o. O Laudo Pericial foi assinado por G. C. e V. P. e entregue ao Juízo. O juiz, percebendo a traquinagem, intimou os peritos a respeito. Eles negaram o ato inquinado. A falsidade ficou comprovada durante o processo. Imediatamente, após trânsito em julgado, cópia dos autos foi remetida à Polícia Civil. Acompanhados por seus advogados, G. C. e V. P. confessaram ao Delegado de Polícia Civil a referida falsidade e o suborno recebido.Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de
- Acorrupção passiva simples, pois o suborno é elementar do tipo penal.
- Bfalso testemunho ou falsa perícia circunstanciada em razão do suborno recebido.
- Cfalso testemunho ou falsa perícia simples, pois o suborno é elementar do tipo penal.
- Dcorrupção passiva circunstanciada em razão do suborno recebido.