Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IV - UFG 2018
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq329764
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- SANEAGO - GO
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Advogado
Nos termos do Código Civil Brasileiro de 2002, o usufruto é um direito real limitado de gozo e fruição, assegurando, durante um determinado período de tempo, a uma pessoa física ou jurídica a ocupar a coisa alheia. O usufruto poderá se extinguir mediante o cancelamento do registro no Cartório de Registro de Imóveis pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, de quando se começou a exercer, pelo decurso de
- Atrinta anos.
- Bquarenta anos.
- Ccinquenta anos.
- Dcem anos.