Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq330461
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS - - Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de
- Aensino técnico profissionalizante obrigatório e gratuito dos seis aos quatorze anos de idade.
- Beducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.
- Ceducação infantil obrigatória e gratuita de zero a cinco anos de idade.
- Densino superior gratuito para os que não tiveram acesso na idade própria.