Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Crescer Concursos 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq331020
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Domingos do Azeitão - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Com relação ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, marque a alternativa incorreta.
- AA escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
- BO ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
- CO calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
- DA frequência mínima exigida é de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.