Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Crescer Concursos 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq331049
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeira Grande - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Agente Administrativo
O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?
- ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- BHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
- CÉ livre a associação sindical.
- DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.