Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Crescer Concursos 2018
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq331127
- Banca
- Crescer Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Crescer Consultorias - - Cuidador
Estão prescritos no Art. 6º da Constituição Federal uma série de DIREITOS SOCIAIS mais ou menos abstratos, que precisam ser regulamentados por outras leis, mas que definem a essência daquilo que a nação compromete-se a garantir. Entre eles estão o direito:
- Aà educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, a moradia, ao lazer, a segurança, a previdência social.
- Bà vida, ao esporte, ao salário mínimo, a moradia, à férias, à segurança, a transporte público de qualidade,
- Cà bolsas de estudos, a educação em creches para crianças menores de 6 (seis) anos, ao salário mínimo, a moradia, à férias, à , a iluminação públicas em ruas e praças públicas.
- Dà educação gratuita e de qualidade, a transporte de qualidade, a hospitais públicos de qualidade, a trabalho regidos pela CLT, a moradia custeada pelo governo, a segurança, a aposentadoria para homens, mulheres e deficientes,