Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — DEPSEC 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq331571
- Banca
- DEPSEC
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro em Segurança do Trabalho
A Lei 6.367 de 1976 dispõe sobre o seguro de acidentes de trabalho. De acordo com esta lei são considerados empregados, entre outros, o:
- ATrabalhador temporário e o trabalhador autônomo.
- BTrabalhador avulso, como o que presta serviço a diversas empresas e o empregado doméstico.
- CPresidiário que exerce trabalho remunerado e o empregado doméstico.
- DEstivador pertencendo ou não a um sindicado e o trabalhador autônomo.
- EPresidiário que exerce trabalho remunerado e o trabalho temporário.