Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DEPSEC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq331629
- Banca
- DEPSEC
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.
- Aelabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.
- Bcoleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.
- Cgarante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.
- Dlegisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.
- Efinancia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.