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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DEPSEC 2018

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq331629
Banca
DEPSEC
Órgão
UNIFAP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Pedagogo
A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.
  1. Aelabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.
  2. Bcoleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.
  3. Cgarante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.
  4. Dlegisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.
  5. Efinancia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.
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GabaritoA — elabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.

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