Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DEPSEC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq331657
- Banca
- DEPSEC
- Órgão
- UNIFAP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
No que concerne à autonomia universitária, de acordo com o art. 54 da Lei nº 9.394/96, NÃO se pode afirmar que:
- APoderá ser estendida a instituições que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada por Comissão Interna de Avaliação (CPA).
- BPoderá ser estendida a instituições que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Governo Federal/MEC.
- CPoderá ser estendida a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em procedimentos avaliativos avaliação realizada pelo Poder Público.
- DPoderá ser estendida a IES que comprovem relevante qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo Poder Público.
- EPoderá ser estendida a instituições que comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelos competentes órgãos, em nível federal.