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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DEPSEC 2018

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qq331667
Banca
DEPSEC
Órgão
UNIFAP
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Quanto ao Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, é INCORRETO afirmar que:
  1. AAs competências previstas nesse Decreto serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, na Estrutura Regimental do INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis.
  2. BAs competências previstas nesse Decreto serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, na Estrutura Regimental do INEP, e nas demais normas aplicáveis.
  3. CAs competências previstas nesse dispositivo legal serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.050, de 14 de março de 2017, que Estrutura o Regimento do INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.856, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis.
  4. DAs competências previstas nesse dispositivo legal serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, na Estrutura Regimental do INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis.
  5. EAs competências previstas no texto legal serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.005, que Estrutura o Regimento do INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.956, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — As competências previstas nesse dispositivo legal serão exercidas sem prejuízo daquelas previstas na Estrutura Regimental do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto nº 9.050, de 14 de março de 2017, que Estrutura o Regimento do INEP, aprovada pelo Decreto nº 8.856, de 12 de janeiro de 2017, e nas demais normas aplicáveis.

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