Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Dédalus Concursos 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq331960
- Banca
- Dédalus Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Piratininga - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação de emendas à constituição, sendo inclusive considerada por parte da doutrina como constituição super rígida por conta da existência de cláusulas pétreas. Sobre o processo legislativo de emenda à constituição, assinale a alternativa incorreta:
- AA emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.
- BA proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
- CA Constituição pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
- DA Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.