Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — EDUCA 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq332066
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado SUAS
De acordo com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 129 são medidas aplicáveis aos pais ou responsável:I. Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.II. Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.III. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico e encaminhamento a cursos ou programas de orientação.IV. Obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar e encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.V. Advertência.VI. Perda da guarda, destituição da tutela e suspensão ou destituição do poder familiar.Estão CORRETAS:
- AI, II, III, IV apenas.
- BI, II, III, IV, VI apenas.
- CIII, IV, V, VI apenas.
- DI, II, III, IV, V, VI.
- EII, III, IV, V apenas.