Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Patos (Paraíba) — EDUCA 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Patos (Paraíba)
- Código
- qq332180
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Urbanismo e Obras
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são objetivos fundamentais do município de Patos, EXCETO:
- AGarantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
- BColaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
- CFiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.
- DPromover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.
- EPromover adequado ordenamento territorial de modo que assegure a qualidade de vida de sua população e a integração urbana e rural.