Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — EDUCA 2018
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq332199
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o Art. 302 do Código Processual Penal, considera-se em flagrante delito quem, EXCETO:
- AEstá no lugar do crime.
- BEstá cometendo a infração penal.
- CAcaba de cometê-la.
- DÉ perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
- EÉ encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.