Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — EDUCA 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq332238
- Banca
- EDUCA
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
A doença de trabalho tem previsão legal no inciso II do artigo 20 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, que a define como enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.Diferentemente da doença profissional, a doença de trabalho não está atrelada à função desempenhada pelo trabalhador, mas ao local onde o operário é obrigado a trabalhar.Existem algumas doenças que não são consideradas doença de trabalho em virtude de sua natureza, pois se desenvolvem naturalmente. São elas: EXCETO:
- ADoença degenerativa.
- BDoença inerente ao grupo etário.
- CDoença que não produza incapacidade laborativa.
- DDoença que produza incapacidade laborativa.
- EDoença endêmica adquirida por segurado habitante de região e que se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.