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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Da Comunicação dos Atos Processuais — EDUCA 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos Processuais
Código
qq332272
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Patos - PB
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Em conformidade com o art. 332 do NCPC, diz que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:Assinale a alternativa INCORRETA:
  1. AEnunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça
  2. BAcórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.
  3. CEntendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
  4. DEnunciados de súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal ou Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça.
  5. EEnunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Enunciados de súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal ou Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça.

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