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Questão de Direito Civil — Direito de Família — EJUD-PI 2018

Direito CivilDireito de Família
Código
qq332471
Banca
EJUD-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Não é hipótese de emancipação prevista no Código Civil:
  1. Aconcessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver, pelo menos, 14 anos de idade.
  2. Bo casamento.
  3. Co exercício de emprego público efetivo.
  4. Da colação de grau em curso de ensino superior
  5. Eparticipação como acionista em S.A.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver, pelo menos, 14 anos de idade.

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