Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — EJUD-PI 2018
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qq332473
- Banca
- EJUD-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No que tange à prova, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
- APossuem como destinatários imediato e mediato, respectivamente, o Juiz e as partes.
- BSegundo a teoria dos frutos da árvore envenenada os efeitos da ilicitude podem transpor à prova viciada, de modo a contaminar todo o material dela decorrente.
- CEmbora aceita na jurisprudência nacional, a teoria dos frutos da árvore envenenada não é absoluta, porquanto possui algumas teorias dela decorrentes, da qual se tem como exemplo a teoria da descoberta inevitável, segundo a qual, se existirem outras provas no processo, que possuam independência em relação à prova ilícita produzida, não se poderá tê-las por contaminadas.
- DA prova emprestada é admissível no ordenamento jurídico brasileiro. Como tal se considera a prova que é produzida em um determinado processo e transposto documentalmente para outro.
- ESegundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no processo penal, é nulo exame realizado por um perito, considerando-se impedido o que estiver funcionado anteriormente, na diligência de apreensão.