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Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — EJUD-PI 2018

Direito PenalCrimes contra a fé pública
Código
qq332481
Banca
EJUD-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de sua idade, num documento público, perante uma repartição pública estadual, que tem 57 anos de idade. Por receio de descobrirem que sua declaração é falsa, João guarda o documento sem provocar, com isso, qualquer consequência. Considerando o caso descrito, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AJoão cometeu o crime previsto no Art. 297 do Código Penal (falsificação de documento público).
  2. BJoão cometeu o crime previsto no Art. 298 do Código Penal (falsificação de documento particular).
  3. CJoão cometeu o crime previsto no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).
  4. DJoão cometeu o crime previsto no Art. 30 1 do Código Penal (certidão ou atestada ideologicamente falso).
  5. EJoão não cometeu crime algum.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — João não cometeu crime algum.

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