Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — EXATUS 2018
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq332514
- Banca
- EXATUS
- Órgão
- Prefeitura de Caxias do Sul - RS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:
- ATransporte.
- BProteção à maternidade e à infância.
- CMoradia.
- DPrevidência privada.