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Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — EXATUS 2018

Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Código
qq332556
Banca
EXATUS
Órgão
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Ano
2018
Nível
Médio
Cargo
Eletricista
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:
  1. AA livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  2. BO livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  3. CA livre locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
  4. DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
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GabaritoC — A livre locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

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