Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FADESP 2018
Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
- Código
- qq332913
- Banca
- FADESP
- Órgão
- BANPARÁ
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Certa empresa, com sede em Belém (Pará), obteve subvenção fiscal do Governo da União por meio de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e sem contraprestação a ser realizada. Tem dúvidas sobre o registro contábil do fato e dos reflexos societários e fiscais. Sobre o caso não se pode afirmar que
- Adeverá contabilizar diretamente o fato como Reserva de Incentivo fiscal no Patrimônio Líquido, assim o valor do benefício será tipo de Reserva de Lucro.
- Bdeverá contabilizar o incentivo fiscal como receita, transitando pelo resultado da entidade econômica.
- Cdeverá transferir o valor exato da subvenção fiscal da conta Lucros Acumulados para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais.
- Do valor transferido para Reserva de Incentivo Fiscal não poderá ser distribuído aos acionistas como dividendos.
- Ese, no exercício em que a empresa obtiver o benefício fiscal, apurar prejuízo contábil, a empresa não poderá constituir a Reserva de Incentivos Fiscais.