Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — FADESP 2018
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq333065
- Banca
- FADESP
- Órgão
- BANPARÁ
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Bancário
Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, é correto afirmar que
- Aconsumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
- Bsomente um indivíduo, e não um coletivo, pode ser considerado como consumidor em face da característica unitarista da legislação vigente.
- Capenas a pessoa jurídica privada de origem nacional que desenvolve atividade de produção, montagem ou criação de produtos pode ser considerada como fornecedor.
- Dproduto é todo e qualquer bem imóvel e material disponível a relações de comercialização e mercado.
- Eserviço é a atividade desenvolvida em espaços exclusivos de venda e compra, à exceção das atividades de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária.