Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq333213
- Banca
- FADESP
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educação - Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) define educação como um direito, entendido como
- Acivil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
- Bpolítico, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
- Cnato, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
- Dpúblico subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
- Epolítico-pedagógico, pois garante o atendimento nas instituições de ensino.