Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq333215
- Banca
- FADESP
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educação - Pedagogia
O número mínimo de 200 (duzentos) dias letivos para as instituições de ensino foi instituído pela seguinte Lei de Diretrizes e Bases:
- ALei 4.024/1961.
- BLei 5.692/1971.
- CLei 9.394/1996.
- DLei 13.005/2014.
- ELei 10.639/2003.