Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FADESP 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq333800
- Banca
- FADESP
- Órgão
- IF-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é
- Agarantia de acesso e frequência flexíveis ao ensino regular.
- Batividade compatível com as necessidades da tarefa.
- Chorário especial para o exercício das atividades.
- Dgarantia de bolsa de aprendizagem dos sete aos quatorze anos.
- Eigualdade de tratamento ao adolescente portador de deficiência.