Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FAFIPA 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq334039
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Câmara de Foz do Iguaçu - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
A controvérsia sobre a classificação dos tributos em espécies fez com que surgissem quatro principais teorias, que são: bipartite, tripartite, pentapartida e quadripartida. Dentre essas correntes, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 5º, adota a:
- ATeoria Tripartite.
- BTeoria Bipartite.
- CTeoria Pentapartida.
- DTeoria Quadripartida.