Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FAFIPA 2018
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq334357
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Loanda - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- BNos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e três anos de idade.
- CToda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada doze meses.
- DNenhuma das alternativas anteriores está correta.