Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FAUEL 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq335421
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- IPRERINE - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:
- APor ocasião do respectivo lançamento, cada contribuinte deverá ser notificado do montante da contribuição, da forma e dos prazos de seu pagamento e dos elementos que integram o respectivo cálculo.
- BA contribuição relativa a cada imóvel será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra pelos imóveis situados na zona beneficiada em função dos respectivos fatores individuais de valorização.
- CPublicação prévia dos seguintes elementos: a) memorial descritivo do projeto; b) orçamento do custo da obra; c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição; d) delimitação da zona beneficiada; e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas.
- DA contribuição de melhoria poderá ser cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal.