Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Francisco Beltrão (Paraná) — FAUEL 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Francisco Beltrão (Paraná)
- Código
- qq335600
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Beltrão - PR
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, os procedimentos a serem adotados para reduzir o impacto negativo da instalação de atividades são definidos como:
- AMedidas supressoras.
- BMedidas mitigadoras.
- CAções de uso e ocupação do solo.
- DAções de reparo ambiental.